Entidades desportivas ajuízam ação para garantir funcionamento de bingos

As entidades afirmam que há omissão do Congresso Nacional para regular o tema e, por isso, pedem que o STF ?supra a omissão? do Legislativo ?até que se edite uma norma regulamentadora ?

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério

Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024?

Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).

Empresa não recolheu o INSS? Saiba o que fazer

Trabalhador deve ter os dados do CNIS em dia para facilitar a recuperação do benefício no INSS.

PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos

Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.

A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.

STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional

Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.

Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?

Por Sylvia Maria Filgueiras.

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.